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Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 3 de novembro de 2026

Estes termos valem para quem acessa guilherme-porto.dev.br, site mantido por Guilherme Henrique Porto, profissional autônomo em Goiânia – GO. Ao usar o site, você concorda com eles.

1. Finalidade do site

Este é um portfólio profissional. Ele apresenta meus serviços de desenvolvimento web, sistemas, automações e agentes de IA, além dos projetos que desenvolvi. Nenhum produto ou serviço é vendido ou pago diretamente pelo site.

2. Contratação de serviços

O contato pelo site não cria nenhuma obrigação de contratação para nenhuma das partes. Escopo, prazos, valores, forma de pagamento e condições de cancelamento de cada projeto são definidos em proposta ou contrato próprio, combinados diretamente com o cliente antes do início do trabalho.

3. Propriedade intelectual

Os textos, o layout, as imagens e o código deste site são de minha autoria, salvo indicação em contrário, e não podem ser copiados ou reproduzidos para fins comerciais sem autorização.

Os projetos exibidos pertencem aos respectivos clientes e aparecem aqui como portfólio. Projetos marcados como "conceito" são estudos próprios, sem vínculo com as marcas citadas, que pertencem aos seus titulares.

4. Uso adequado

  • Não tente acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou sobrecarregar o site.
  • Não use o conteúdo do site para se passar por mim ou induzir terceiros a erro.

O site tem links para sites de clientes, redes sociais e outros serviços. Não respondo pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses sites.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Mantenho o site atualizado, mas ele pode ficar fora do ar ou conter imprecisões pontuais. As informações têm caráter apresentativo e não constituem oferta vinculante. As condições de cada serviço são as da proposta ou do contrato.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

8. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia – GO, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio. Dúvidas: guilhermeportosantos1@gmail.com.